Histórico da legislação brasileira de leite

Histórico da legislação brasileira de leite

Luiz Gustavo Vieira Ribeiro FORTES, Paulo Ricardo Batista PEREIRA, Paulo Sérgio Lopes MANOEL, Rafael Ari da SILVA, Tales Barros dos Santos

Tipo de Obra: Trabalho de Conclusão de Curso

Orientador: Miriam de Andrade PEREIRA

Data de Publicação: Jul 17, 2020

Descrição:

Introdução: O Brasil está entre os maiores produtores de leite do mundo devido ao avanço de 76% na produção, desde os anos 2000. Investimentos em genética e na nutrição animal foram fatores que favoreceram para o aumento da produção, que chegou à casa de 34 bilhões de litros no ano de 2018. Objetivo: Pesquisar na literatura sobre a legislação brasileira de leite e elaborar um estudo retrospectivo da mesma. Aspectos metodológicos: O trabalho foi elaborado em duas etapas sendo que, a primeira realizou-se um levantamento bibliográfico de todas as legislações, referente a produção, manejo e transporte do leite. A segunda etapa consistiu na análise, discussão e descrição das atualizações, desde o primeiro decreto até a legislação atual. Resultados: Nas pesquisas foram encontrados desde o decreto mais antigo de 1934 até a legislação mais atual de 2018. Conclusão: Após pesquisas realizadas em fontes como sites de instituições, de grande competência, prestígio, responsáveis, envolvidas com pesquisas e regulamentações, relacionadas á produção leiteira no Brasil, conclui-se que desde a implantação do PNMQL e da IN-51/2002, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Embrapa Gado de Leite e demais instituições ligadas a cadeia leiteira, continuam na busca pela melhoria nos padrões de qualidade do leite produzido no Brasil, como se nota no empenho ao realizar as diversas atualizações das instruções normativas, visando o comprometimento de todos os envolvidos no setor leiteiro desde a produção até as indústrias de processamento lácteos.