Curso: 'Direito TC'

Da Inconstitucionali[..] das Súmulas Vinculantes e o Ativismo ...

BELMIRO, Heidrian Pereira

Estupro Virtual

THIAGO, Ian Sales Borges

Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro

HELENO, Guilherme de Paula

A Inamovibilidade do Servidor Público no que tange ao Delegado ...

REIS, Fernando Luiz dos

Alienação Parental no Enfoque de sua Prática pelos Ascendentes ...

OLIVEIRA, Everton Maurício Terra de

Estupro de Oportunidade: uma análise sobre o Projeto de Lei ...

AUGUSTO, Érica Cristina Pereira

Licitação: contratação de advogados pela Administração Pública ...

MOREIRA, Eliézer de Oliveira

A Colaboração Premiada no Âmbito dos Crimes Envolvendo a Operação ...

PACHECO, Douglas Henrique

A JUDICIALIZAÇÃO DE AÇÕES REPETITIVAS: uma análise dos institutos ...

FLAUZINO, Daniele Cristina

A Ineficácia da Lei nº 11.343/2006 frente à Redução do Consumo ...

FIRMINO, Caio Cesar

Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo

SILVA, Bruno Barros da

A Necessária Modificação quanto à forma de Ingresso dos Ministros ...

BORGES, Amanda Sara Machado

Intervenção Militar na Segurança Pública: garantia da lei e ...

VILELA, Amanda Junqueira

Princípio da Afetividade com Foco na Parentalidade Socioafetiva ...

FRANÇA, Aline Cunha

A Guarda Compartilhada por Imposição

PUT, Alex Van Der

Aspectos Relevantes da Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

SOUZA, Jéssica Aparecida de

Ato Discriminatório Contra Empregada Gestante

OLIVEIRA, Lisa Paula Giarola de

Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e seus Reflexos ...

NESTLE, Laiza Laurindo

A Polêmica Acerca do Delito de Posse e Porte de Arma de Fogo ...

AQUINO, Josué Paulino de

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

EDOVIRGEM, Izabella

Aspecto Temporal do Fato Gerador do Imposto de Transmissão Onerosa ...

SOUZA, Isis Oliveira e

Tráfico de Pessoas e as Inovações da Lei 13.144/2016

JESUS, Tamiris Alves de

SILICOSE: análise dos principais aspectos trabalhistas e previdenciários

SANTOS, Rúbia Eva Leite dos

A Importância do Código de Defesa do Consumidor para a Distribuição ...

VASCONCELOS, Paulo Henrique Chiste Soares Dias de

Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça como Retrocesso no ...

AZEVEDO, Nauy Eleutério Fássio

A Mediação como Método Efetivo nos Casos de Alienação Parental

BUENO, Nádia Cruz

O Tempo da Licença Paternidade em Relação à Maternidade

CRUZ, Mayara Cambraia

Análise da Licença Maternidade ao Casal Homoafetivo e ao Pai ...

BANDEIRA, Yasmin Aparecida

Inversão do Ônus da Prova nas Ações Consumeristas

ANDRADE, Raísa Oliveira

A Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Criminal - ...

AMORIM, Luis Cláudio

Obrigação Alimentar dos Avós frente à Possibilidade de Litisconsórcio

SILVA, Livia Conceição da

A Natureza da Transação Penal na Lei nº 9.099/95

BUENO, Stefânia dos Santos Bueno

(IN) Constitucionalidade do Artigo 1.611 do Código Civil no ...

GENTIL, Thaissa Mylena

O Desuso da Fiança e a Ascensão do Seguro de Fiança Locatícia ...

RIBEIRO, Thiago Mendes Lemos

O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Provas Ilícitas ...

UCHÔAS, Willians Labat

Medidas Socioeducativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro

COSTA, Jonatan Silva

Aspectos Positivos e Negativos da Lei Complementar nº 150/2015 ...

CRUZ, Joseane Andrade

Ações Afirmativas: questões políticas e públicas sobre o princípio ...

ANDRADE, Laiz Aparecida Silva de

Instituto Família e a Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico

ALVES, Leonardo de Rezende

Adequação do Estatuto de Roma ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

MENDES, Leandro Ferreira de Araujo

Novo Código de Processo Civil e as Audiências na Fase Inicial ...

REBELO, Leandro Lyra

Lei Maria da Penha e a Mudança de Paradigma na Proteção da Mulher ...

ANDRADE, Letícia Aparecida Silva de

Psicopatologia e Imputabilidade

CARLETTO, Luan Iago

A Inadmissibilidade de Tatuagens para Acesso a Cargos Públicos ...

FERREIRA, Lucas Caetano

Atividade Lobista no Brasil e suas Tentativas de Regulamentação

PAULO, Lucas Vilela de

A Responsabilidade Civil do Estado na Prisão Cautelar Indevida ...

TAVARES JUNIOR, Wilson

A Polêmica Acerca da Prisão Provisória do Advogado e da sua ...

Souza, Wilson José de

Sujeição dos Agentes Políticos à Lei de Improbidade Administrativa

LOPES, Jenniffer Keroline Emídio

A Incidência do Poder de Polícia na Desapropriação

MACHADO, Gilberto Martins

Rol Taxativo Exemplificativo? Uma Análise do Artigo 1.015 do ...

ROCHA, Francisco André Nascimento

O Princípio da Anterioridade Tributária, um Direito Fundamental ...

FERREIRA, Daniel Pereira

O Imbróglio da Instituição e dos Efeitos do Novo Regime Fiscal ...

SILVA, Cláudia Pereira

Possibilidade de Progressão de Regime Prisional Per Saltum frente ...

BERALDO JUNIOR, Carlos Alberto

O Contribuinte não Habitual nas Operações de Importação do ICMS

ABREU, Alice Viana de

Possibilidade de Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico

FERREIRA, Natielle Andrade

Análise da recusa ao Teste do Etilômetro em Decorrência do Princípio ...

PESSOA, Henri Ruiz de Oliveira

O Instituto do Amicus Curiae no Código de Processo Civil de ...

LEMES, Hilton Junqueira

A Religião Como Meio de Ressocialização do Preso

CUSTÓDIO, Isaías

Prova Ilícita: comentários do artigo 157 do CPP

MONTEIRO, Débora Silva

Legitimidade do Uso da Algema na Atuação Policial

MAFRA, Edson Carvalho

Concurso de Pessoas no Infanticídio

SILVA, Emerson Ferreira da

As medidas Despenalizadoras no Juizado Especial Criminal

SILVA, Gabriel Brasílio de Araújo

A Legalidade do Flagrante Provocado como Mecanismo de Repressão ...

SANTOS, Giuliano Rodrigues

A Redução da Maioridade Penal: principais reflexões sobre o ...

SOARES, Greibe Roberto

Licitação Sustentável: Administração Pública Consciente

SILVA, Arthur Garbero

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: instrumento ...

FARIA, Benilde Nayara Braga Pinheiro

O Dano Moral em face da caracterização do Assédio Moral nas ...

LACERDA, Carlos Nunes de

Os Riscos da Adultilização Infantil para o Poder Familiar

NASCIMENTO, Damaris de Araújo

Responsabilidade Civil de Proprietários de Lotes Vazios em Relação ...

ANDRADE, Daniele Françoso de

Ciclo Completo de Polícia e seus Benefícios para a Sociedade ...

ASSIS, Alan de

O Crime Ambiental e a Pessoa Jurídica na Lei nº 9.605/1998

REIS, Ana Beatriz Naves

A Contratação de Advogados, mediante a Inexigibilidade de Licitação

SILVA, Ana Paula Cristina

O Advogado no Processo de Mediação

OLIVEIRA, André Fernandes

Dispensa Arbitrária do Empregado com Relação à Convenção 158 ...

ROMANELLI, Marcos Antônio Ferreira

A Estabilidade da Gestante no Contrato de Emprego por Tempo ...

MILANI, Rodrigo Augusto de Oliveira

Violação ao Direito de Personalidade Ligados aos Valores Constitucionais ...

SILVÉRIOS, Priscila Janine Faria

Instituto da Colaboração Premiada

DAMAS, Milena Maria

Recuperação Judicial para o Produtor Rural

SILVA, Maíssa Capistrano da

A Pornografia de Vingança como Delito Virtual

FERREIRA, MaÍra Francisco

Desoneração da Folha de Pagamentos

MARQUES, Marcel Lemos

O Trabalho da Gestante Sob a Luz da Lei 13.287/2016

LOPES, Maércio de Morais

Análise da Diferença do Instituto da Exclusão da Sucessão e ...

AUGUSTO, Luiz Felipe

Aspectos Processuais e Procedimentais da Justiça Desportiva ...

XAVIER, Paula Fernanda da Silva

A Superpopulação Carcerária e a Inviabilidade de Ressocialização ...

SILVA, Raíssa Pereira da

Aplicação da Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas

SANTOS, Larissa Emelly Silva

Prescrição de Medicamentos não Autorizados pela ANVISA e o Ativismo ...

URBANO, Rosemara Françoso

Embriaguez Habitual x Alcoolismo: justa causa ou motivo de tratamento ...

FONSECA, Thiago Reis

Responsabilidade Penal do Psicopata

PINHEIRO, Rosiele Cristina

O Procedimento de Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro ...

JUNQUEIRA, Rosana

Análise da Atuação das Guardas Municipais Sob a Ótica da Lei ...

BERNARDES, Redson Ruiz

A Injustificada Imunidade Incondicionada aos Templos de Qualquer ...

CYRINO, Bruno de Avelar Corsini e Gastaldon

Embriaguez ao Volante à Luz da Nova Lei Seca

LEITE, Marcelo Aparecido Carvalho

Responsabilidade Civil da (o) Amante sob à Perspectiva do Direito ...

PEGORARI, André Eberl

A Responsabilidade Civil do Policial Militar que se Envolve ...

LIRA, Alexandre Oliveira

O Princípio do Contraditório frente à Inquisitoriedade do Inquérito ...

NUNES, Túlio Henrique

Critérios Objetivos Para Aplicação Do Princípio Da Vedação Dos ...

SOUZA, Giovanni Jonatas de

História e Evolução do Ambientalismo no Brasil

BALDIOTTI, Jorge Antonio

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo

ANDRADE, João Paulo Santos de

Habeas Corpus 12629216 Relativização do Princípio da Presunção ...

CARVALHO, Fábio Baião de

Os Reflexos da Lei 12.846/2013 Lei Anticorrupção na Administração ...

PEREIRA NETO, Antônio

Breves Considerações sobre a Questão da (IN) Constitucionalidade ...

SILVA, Angélica da

Tarifas Abusivas nos Contratos de Financiamento frente ao Código ...

ALVES, Amanda Laine Costa

A Constitucionalidade da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico ...

ANDRADE, Eliana Silva

A Possibilidade da Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais ...

FERREIRA, Eliana de Fátima Pereira

Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente

SANTOS, Celeste Vaz dos

Breves Consideração sobre a Questão da Ressocialização no Brasil: ...

LUCIANO, Gabriela Ruana Leonel

Embriaguez ao Volante: culpa consciente ou dolo eventual?

ROSA, Jonatas

A Extinção da Punibilidade dos Crimes Tributários Como Fator ...

PEREIRA, Fernanda Andrade

A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicáveis ao Menor ...

PEREIRA, Eliane Cristina Severino

A Questionável Obrigatoriedade do Voto do Estado Democrático ...

ANDRADE, Ana Paula Valério de

Ilegalidade da Exigência de "comprovação" da Efetiva Necessidade ...

SOUZA; Marcus Peterson Silva da

A Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

RIBEIRO, Adriana Aparecida Paulino

Reconstrução Jurídica da Filiação: da Paternidade Legal à Multiparentalidade

HALFELD, Nataly Fernandes Reis

Erradicação do Trabalho Infantil: a Educação é uma Alternativa?

PEREIRA, Aline de Almeida

A Perplexidade Existente entre Prescrição e Decadência como ...

MAXIMIANO, Jaqueline Helena

Análise dos Direitos Fundamentais nos Discursos de Posse dos ...

SILVA, Layla Caroline Martins

Execução Fiscal no Código de Processo Civil 2015 em Comparação ...

LIMA, Hagner Dias de

Qual a Melhor Forma para Resolver o Problema da Adoção no Brasil? ...

JUNQUEIRA, Ana Clara Marques

Medidas Alternativas à Prisão como Solução para a Superlotação ...

ELIAS, Daysi Siqueira

Responsabilidade Civil do Farmacêutico

AGUIAR, Samuel Julio de

A jurisdição de Cortes Internacionais nos Crimes de Terrorismo

REIS, Wilian Roger

Controle Jurisdicional de Constitucionalidade de Lei ou Ato ...

SILVA, Vitor Hugo Paganelli

Do Quantum Indenizatório da Responsabilidade Civil do Advogado ...

MANZIERI, Gleicimara Ribeiro Pereira

A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Juri e ...

FAUSTO, Samantha Marieta Taveira

As Alterações da Incapacidade Civil Frente à Lei Brasileira ...

MARCIZIO, Rayssa Stefane de Souza

Prisões Cautelares: exceções ou regras no regime das liberdades

GONÇALVES, Pedro Augusto Ferreira

Os Conflitos Aparentes de Normas entre o Código de Defesa do ...

VIANA, Marielle Marinho

A Privação da Liberdade no Brasil e o Fracasso das Funções Sociais ...

ANDRADE, Késia Laís Pagani da Fonseca

Ações de Procedimento Cível, Cumprimento de Sentença e Execução ...

SILVA, Guilherme Fernando Eleotério da

Invasão de Privacidade nas Redes Sociais e a Devida Reparação ...

RIBEIRO, Carla Fabiana Scalenghe

A Inconstitucionali[..] dos Acordos de Delação Premiada em ...

SANTOS, Priscila Carine de Jesus

A Teoria do Domínio do fato à Luz do Direito Brasileiro Atual: ...

SILVA, Alex Ribeiro

Ciclo Completo: análise dos benefícios às polícias militares ...

SILVA, Juliano Cleiton

Transparência na Função Pública: perspectivas do dever de informação

DINIZ, Luis Antônio Campos

Aplicabilidade da Teoria do Direito Penal Mínimo ao Artigo 62 ...

NOGUEIRA, Karen Landim Custódio

Alta programada: discussões acerca da inconstitucionali[..] ...

TAUIL, Walid Abdala

Dispensa Discriminatória em Razão de Obesidade

TAVARES, Juliana da Silva

A base de cálculo do adicional de insalubridade

PARÓDIA, Izabella Silva

Internação Compulsória para Usuários do Crack

BRITO, Fernanda Caldas

Alimentos Gravídicos

SOUZA, Angélica Aparecida de

Presunção de Inocência e Execução da Pena após a Condenação ...

CARVALHO, Karina Liliane Beraldo de Pinho

Viabilidade Jurídica da Coexistência da Qualificadora do Feminicídio ...

DINIZ, Naira Heloisa Martins